Jilnete Silva Santos[2]
Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias. Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças lingüístico-culturais. Era mais fácil tornar os nativos todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso.
Se no Período Colonial era assim, ao longo dos tempos, definir quem era índio ou não constituiu sempre uma questão legal. Desde a independência em relação às metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados.
Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, para assim definir, no texto "Culturas e línguas indígenas do Brasil", o indígena como:
"(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato".
Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.
Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.
Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participa da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje , há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.
Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação.
No entanto, é importante frisar que as variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.
No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.
A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.
É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.
Com a pesquisa da professora Maria Geovanda Batista[3] é possível compreender um pouco sobre os índios Pataxó do extremo Sul da Bahia. Visto que, o artigo traz em seu resumo uma breve reflexão sobre a situação e o processo de luta dos Pataxó por seu território imemorial e reconhecimento dos seus direitos no município do Prado/BA. A autora informa que são mais de dez anos de estudo a favor da temática, pretendendo contribuir para a superação de preconceitos e desigualdades às culturas indígenas, com foco na comunidade Pataxó supracitada.
Inicialmente relata um depoimento de um jovem índio Pataxó de Cumuruxatiba coletado em Abril de 2000, onde o mesmo comenta ser hoje um povo de pouca gente, revelando dessa maneira uma perda de hegemonia territorial, sócio-cultural e política.
À reflexão da problemática pensar essa perda de hegemonia nos revela que a população de indígenas, que já foi de milhões, hoje não passa de algumas centenas de milhares, sendo que a maioria dos grupos assentados em reservas se compõe de comunidades culturalmente ambivalentes, quando não mistas, que transitam entre os dois códigos culturais - o dos “brancos” e o seu próprio.
A autora chama a atenção para o termo multiculturalismo; entendendo a interculturalidade quando há relações entre diferentes, convivência entre a diversidade presente num mesmo território ou comunidade. Citando Fleury (2001 p. 60), o conceito de interculturalidade “tem servido à elaboração de novos contextos relacionais entre contextos sociais e culturais diferentes”. Para a autora, conclui-se que a mesma pode ser posta a serviço de muitos interesses, fortalecer ou destruir as culturas e identidades.
Apoiada em descobertas de seus estudos, Batist informa sobre as famílias Pataxó em Cumuruxatiba, cuja população total é de 1200 membros e quase 300 famílias aldeadas no interior do Parque Nacional do Descobrimento.
A problemática em torno do torno do campo denominado de etnogênese pode ser entendida como uma adaptação geral de mudanças violentas impostas ao povo indígena. Trata-se de um fenômeno estudado só recentemente; que deverá ser trazido ao conhecimento da universidade, de maneira que os estudantes e professores possam perceber o fortalecimento do movimento indígena e o renascimento de grupos étnicos.
A partir do contexto das reações, resistências, conflitos e estratégias produzidas, os Pataxó passaram a morar no cotidiano multicultural do povoado de Cumuruxatiba após serem expulsos de suas terras, fundaram cinco aldeias Pataxó Kaí, Tibá, Pequi, Alegria Nova e Matwrembá.
Ao longo do artigo, a autora exemplifica a abordagem teórico-metodológica, dialogando com vário autores como Guiattari (1997), Barnabé (1996), entre outros. Trata ainda de mais conceitos com o termo etnogênese, utilizando-se de autores como Bartolomé (2006) Hill (1996) e o emprego da sociopoética onde oferece instrumentos e autonomia para o pesquisando.
Batista adverte sobre a ilusão de pureza ao povo Pataxó. Nenhum povo poderá vir a sê-lo, pois todos necessitam da troca, do intercâmbio um do outro. Assim é a cultura. As culturas vão se modificando no processo histórico que transforma os próprios grupos humanos. É comum cada um destes grupos considerar sua própria visão das coisas como a mais correta; como aquilo que é realmente humano, civilizado, normal, natural. Ao afirmarmos isto, queremos chamar a atenção para o fato de que cada cultura vê o mundo através de pressupostos que lhe são próprios. E muitas vezes, não só vemos, como também julgamos. E é neste momento, em que tornamos nossos pressupostos como padrões para julgarmos ou entendermos as outras culturas, que tomamos atitudes etnocêntricas (centrados na nossa cultura) e preconceituosas.
A presença do índio neste continente não é problematizada, é um fato consumado. Privilegia-se os feitos e a historiografia das potências européias, silenciando-se ou ignorando-se os feitos e vivência dos povos que aqui viviam. Isto resulta no fato do índio aparecer como coadjuvante na história e não como sujeito histórico o que revela o viés etnocêntrico e estereotipado da historiografia em uso.
Descreve o Pataxó, através dos estudos de Maria Hilda Paraiso (1998) com uma espécie de “país-etnia” ou país-tribo. De certa maneira, uma síntese do que resistiu a restou de mais de duas dezenas de etnias e que nos dias atuais representa a resistência viva depois da diáspora pelas elites. Os Pataxó presentes no Extremo Sul Baiano são identificados na literatura como pataxó meridionais. E só nos anos 1970 começou um processo de expropriação e desterritorialização dos Pataxó que veio culminar na luta pela terra e que se fez vitoriosa em 1986. Porém sua identidade Pataxó foi simplesmente, ignorada... O Estado e o Incra não viram nem ouviram nada. Tirara-lhe a cultura para impor-lhes outra no lugar.
E como fizeram isso? Proibindo seus símbolos significativos para suas vidas, expressões etnoculturais indígena... Paradoxalmente, tudo acabou funcionando como estratégia de flexibilidade e resistência Pataxó.
Pataxó é a síntese do que resistiu e restou das mais de duas dezenas de etnias. E a narrativa mítica contada é muito interessante, fazendo relação com a água do chuva “Pataxó é água da chuva batendo nas pedras do rio que corre para o mar” – como água, aprenderam a contornar os obstáculos – água de chuva porque corre menos risco de ter sua fonte contaminada pois vem do alto, do infinito. Daí, nasceu o mito da fundação Pataxó, sendo este o pai dos pataxó,; o primeiro índio vindo de uma gota da chuva enviada pelo Criador, sendo também o fundador da cultura, das artes, do trabalho e não guerreava, somente orientou seu povo a conviver pacificamente com outros seres da natureza, ensinando a preservá-la como essência da vida.
Cumuruxatiba então foi um nome retomado pelos pataxó e praieiros, para substituir o nome da antiga Fazenda Caledônia; diante de todos os obstáculos e perseguições vencidas, foi neste lugar que foi possível a reprodução etnocultural, talvez porque a presença estrangeira que ali se instalara limitou-se apenas à exploração extrativista e econômica, sem se importarem com a “conversão dos gentios”, nem intervirem nos seus saberes e práticas tradicionais, rituais, entre outros. A autora relata que foi principalmente pelo fato de não terem o controle do olhar da instituição religiosa, pois naquele contexto não havia padre nem pároco, apenas os próprios pataxó leigos.
Informa sobre alguns rituais como o mastro de são Sebastião, não se tratar de sincretismo, mas sim de transculturalidade. Dessa maneira, podemos compreender melhor os rituais indígenas e a importância dessa cultura.
Todas estas questões são pertinentes para se compreender a falta de informações que permeia o mundo dos não-indigenas, e poder pensar no outro com um novo olhar, reconhecendo direitos e contribuindo por esta luta que se iniciara há tempos.
Neste ponto, a educação escolar indígena é condição de muita luta e uma realidade entre o povo Pataxó. Conseguiu trazer uma contribuição para a revitalização cultural Pataxó, juntamente ao esforço da comunidade em dialogar com a própria cultura. Apenas falta ao Estado honrar e concretizar as ações cabíveis a ele.
REFERÊNCIAS
BATISTA, Maria Geovanda. Processos de etnogênese dos Pataxó em Cumuruxatiba no Município do Prado-BA[4]. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 19, n.33, p. 135-145,jan/jun. 2010.
Ps.: Precisamos compreender melhor as questões indigenas do século XXI.
[1] Texto solicitado pela professora Maria Geovanda Batista, da disciplina História e culturas indígenas contemporâneas, IX período, para fins avaliativos.
[2] Graduanda do Curso de História IX da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Campus X, 2010.
[3] [3] Comunicação apresentada no III Seminário povos Indígenas e Sustentabilidade: Saberes locais, educação e autonomia. Campo Grande/MS, setembro de 2009. A Revista da FAEEBA: educação e contemporaneidade agradece à Rede de Saberes, permanência de indígenas no ensino superior (vide site: HTTP://www.rededesaberes.neppi.org/), pela autorização de publicar o texto da comunicação.
[4] Comunicação apresentada no III Seminário povos Indígenas e Sustentabilidade: Saberes locais, educação e autonomia. Campo Grande/MS, setembro de 2009. A Revista da FAEEBA: educação e contemporaneidade agradece à Rede de Saberes, permanência de indígenas no ensino superior (vide site: HTTP://www.rededesaberes.neppi.org/), pela autorização de publicar o texto da comunicação.
Legal o seu blog!!!
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